WhatsApp na mira do TSE: tribunal quer proibir propaganda eleitoral na reta final da eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48h antes e 24h depois da eleição.
A proposta é de autoria do vice-presidente da Corte, André Mendonça.
Em nota, o ministro informou que houve “consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.
Segundo Mendonça, o tema foi discutido em duas reuniões, na última sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
“Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto.
Por decisão conjunta, ficou a cargo do Ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação”, diz a nota.
A proposta indica que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).
Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta.
O documento justifica a iniciativa do órgão ao avaliar que “o período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.
O texto também considera o “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos” e o dever de cuidado das plataformas para evitar “a circulação de desinformação”.
“Exército do Lula” e “Tropa do Flávio” na mira do TSE A iniciativa vem em meio à popularização dos canais do WhatsApp como ferramenta para mobilização política, com a criação do “Exército do Lula” e da “Tropa do Flávio”.
No entanto, o uso do aplicativo pelas candidaturas passou a ser tema de discussão após o TSE suspender o canal “Exército do Lula”, alegando que o recurso estava sendo utilizado para propagar informações falsas sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Já na última quarta-feira (14), o canal voltou ao ar.
Nesta quarta-feira (21), o “Exército do Lula” alcançou 7,1 milhões de inscritos, enquanto o “Tropa do Flávio” conta com 2 milhões.
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