MPF entra com ação na Justiça para evitar desabamento de igreja no Centro Histórico de Salvador

Igreja de São Miguel, no Pelourinho.

Reprodução/TV Bahia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Salvador para tentar evitar o desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador.

Conforme informações divulgadas pelo órgão na terça-feira (18), o objetivo da ação é tentar salvar o imóvel, tombado pelo Iphan desde 1938.

Além de sinais de deterioração, parte do telhado da capela-mor do templo desabou e o local tem madeiras apodrecidas, infiltrações e infestação de cupins.

A igreja também está com instalações elétricas precárias e buracos na cobertura. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Agora no g1 Na ação, o MPF pediu à Justiça uma decisão urgente contra as três partes envolvidas na manutenção do imóvel.

Além disso, a ação pede que o município isole a área de risco, em até 15 dias, e que obras emergenciais sejam iniciadas em até 30 dias.

Segundo o MPF, a Ordem Terceira Secular de São Francisco, responsável pelo imóvel, alega não ter recursos para conservar a igreja.

Entretanto, o órgão sustenta que o tombamento impõe deveres de conservação e que o poder público tem responsabilidade solidária para evitar a destruição do bem.

“Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda para a memória e identidade cultural brasileira”, afirma a procuradora da República Vanessa Previtera.

Igreja de São Miguel, no Pelourinho.

Reprodução/TV Bahia Em nota, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que a Igreja de São Miguel está fechada e a última vistoria no local foi em fevereiro de 2025.

Na oportunidade, o órgão solicitou a interdição do imóvel ao lado do templo religioso.

Além disso, um órgão foi encaminhado às autoridades necessárias para a adoção de medidas cabíveis.

Também por meio de nota, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), informou que prestará apoio à Codesal quando for solicitado.