Dino pede a Fachin investigação de relação de instituto fundado por Mendonça com Banco Master

Uma hora antes do início da sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino proferiu uma decisão na qual acusa André Mendonça de favorecer interesses do Banco Master e da Prefeitura de São Paulo em troca de verbas para o instituto Iter, fundado por ele.

Em uma ação movida pelo PCdoB sobre a concessão dos serviços cemiteriais de São Paulo, que identificou a participação do cunhado de Daniel Vorcaro no conselho da concessionária, Dino proferiu uma decisão nesta terça-feira, 15, pedindo documentos à Prefeitura de São Paulo e ao Ministério Público de SP sobre o assunto e lançando acusações contra André Mendonça.

A justificativa apresentada pelo ministro seriam "outros fatos conexos (...) que demandam esclarecimento". A decisão foi tomada de ofício, sem uma provocação pelas partes, e divulgada pouco antes do julgamento contra Moraes.

O ministro Flávio Dino escreveu que proferiu uma decisão em 13 de março determinando medidas para coibir preços abusivos das concessionárias do serviço funerário, mas afirmou que o julgamento do assunto foi suspenso por um pedido de vista de André Mendonça. Em seguida, Dino insinua que André Mendonça tomou medidas com o objetivo de beneficiar o Banco Master, beneficiar seu irmão, que ocupava cargo na prefeitura, e obter recursos para o instituto.

"Ocorre que, em 14 de março de 2025 - um dia antes da formulação do referido pedido de vista -, consoante informações confirmadas pelo próprio Ministro André Mendonça, Sua Excelência recebeu, na sede de uma empresa privada, em São Paulo, o Sr. Daniel Vorcaro. Como vimos acima, havia elevados interesses de fundos geridos pelo Banco Master exatamente em temas atinentes à privatização de cemitérios. Vale recordar que o Sr. Fabiano Zettel (cunhado de Vorcaro) é vinculado à Igreja Batista da Lagoinha, e simultaneamente exercia cargo diretivo na empresa Cortel (concessionária de cemitério em São Paulo)", escreveu Dino.

Aliado de Moraes, Dino afirma que Mendonça votou contra sua medida cautelar e de forma favorável aos cemitérios privados. Em seguida, acusa o colega de ter feito isso por interesses próprios.

"Conforme noticiado, em 24 de setembro de 2025 - após o voto do Exmo. Ministro André Mendonça no sentido de não referendar a medida por mim deferida -, o Instituto celebrou com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão, o Termo de Contrato nº. 32/SEGES/2025, mediante contratação direta fundada no art. 74, III, "f", da Lei nº. 14.133/2021.