O Supremo Tribunal em cinzas

O lamentável espetáculo proporcionado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 15 de setembro, destinada a discutir a investigação de condutas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, lembrou-me o incêndio do Museu Nacional, dada nossa impotência assistindo à destruição de um bem público de valor inestimável.

Mas se poucos sabíamos do descaso com a segurança do Museu Nacional, era impossível desconhecer que as coisas andavam mal no Supremo.

Havia sinais, como as muitas decisões monocráticas – isto é, tomadas por apenas um ministro –, os pedidos de vista com a finalidade de adiar julgamentos, e a atividade empresarial de ministros em negócios relacionados à profissão jurídica.

Neste último caso argumenta-se, em defesa dos ministros empresários, que eles não são diretores das empresas e, portanto, cumprem a regra de dedicação exclusiva.

Mas isso desconsidera dois aspectos fundamentais.

Em primeiro lugar, nenhum dos ministros empreendera antes de chegar ao Supremo.

Eram, na verdade, funcionários públicos de carreira.

Em segundo lugar, e mais importante, são evidentes os benefícios, para a empresa privada, que resultam da presença de um ministro do Supremo como sócio ou patrono.

E tais vantagens constituem, no final do dia, a apropriação privada de da imagem pública, por quem ainda está no serviço público.

Outro sintoma grave, que aliás não é exclusividade do Supremo, foi o crescimento da atuação de escritórios de advocacia liderados por parentes próximos de magistrados.

O Supremo lidou com o problema adotando uma tese permissiva.

O resultado é que seguiu sendo frequente que parentes de ministros conduzam processos de grande vulto ou recebam honorários em volume incomum.

Penso em alguns dos maiores advogados de contencioso, civil e penal, que o Brasil produziu, como Ruy Barbosa, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, Evaristo de Moraes Filho, Dario de Almeida Magalhães e Claudio Lacombe – para ficar apenas nos mortos, e evitar o elogio aos que ainda hoje lutam com independência.

Nenhum deles era parente de ministros.