Projeto quer aumentar pena de criminoso que se passar por pastor

Imagem de magnific Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer aumentar a pena de criminosos que se passarem por pastores de instituições religiosas para cometer crimes.

A proposta busca punir com mais rigor quem utilizar a confiança depositada em líderes religiosos para facilitar a prática de delitos.

O Projeto de Lei 3128/26, apresentado pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), altera o Código Penal e inclui a condição de falso pastor entre as circunstâncias que podem agravar a pena de um criminoso.

Atualmente, a legislação já prevê o agravamento da pena em situações específicas, como crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra pessoas consideradas vulneráveis, como crianças, gestantes e maiores de 60 anos.

A proposta acrescenta à lista os casos em que o autor do crime se passa por pastor de uma instituição religiosa para praticar o delito.

Justificativa Segundo o autor, a medida tem como objetivo proteger pessoas que agem de boa-fé e podem ser enganadas por criminosos que utilizam a imagem de líderes religiosos para conquistar confiança.

“Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida” , afirmou o deputado.

Para Roberto Monteiro Pai, o uso da figura de um líder religioso para facilitar a prática de um crime representa um abuso da confiança da vítima e deve ser considerado uma circunstância agravante.

Próximos passos O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Depois, seguirá para votação no Plenário.

Se for aprovado pela Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado.

Para entrar em vigor, a proposta deverá ser aprovada pelas duas Casas do Congresso e posteriormente sancionada pelo presidente da República.

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