MPF processa MBL e Renan Santos por ataques a indígenas: “vagabundos”, “vivem de mamata”

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira (17), uma ação na Justiça Federal contra Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL), pedindo o pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos morais a povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.

A ação tem origem em vídeos publicados nos perfis de Santos e do MBL no Instagram durante protestos indígenas em Santarém, no início deste ano, nos quais o candidato chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”.

Para o MPF, as declarações configuram discurso de ódio contra 14 etnias e atingiram cerca de 22 mil pessoas em três municípios paraenses.

Ação do MPF contra MBL e Renan Santos O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil na Justiça Federal contra Renan Santos e o Movimento Renovação Liberal, entidade responsável pelo MBL, do qual Santos foi um dos fundadores.

O pedido, apresentado na segunda-feira (17), solicita que os réus paguem R$ 500 mil por danos morais coletivos causados a povos indígenas do Baixo Tapajós.

A ação também inclui a retirada imediata dos vídeos das redes sociais e uma retratação pública.

O MPF classifica as declarações de Renan Santos como “discriminatórias” e alega que o candidato incorreu em discurso de ódio contra 14 etnias indígenas da região.

A ação não se limita à indenização financeira: o órgão detalha um conjunto de medidas reparatórias que, se acatadas pela Justiça, obrigariam os réus a adotar condutas ativas de reparação simbólica e educativa junto às comunidades atingidas.

Conteúdo das ofensas e impacto nas comunidades indígenas Nos vídeos publicados nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram, o candidato chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, afirmando que eles “vivem de mamata” e deveriam trabalhar.

Em uma das publicações, Santos escreveu, segundo a Fonte 3: “Índios vagab*ndos e picaretas do PSOL estão SABOTANDO a região norte.

Caminhoneiros estão há dias travados na estrada, sem conseguir trabalhar nem comer.” Para o MPF, as declarações não se restringiram a críticas aos protestos: o órgão argumenta que os vídeos atacaram os povos indígenas de forma generalizada, questionando sua identidade e existência enquanto comunidades tradicionais.

As declarações atingiram cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro, pertencentes a 14 etnias representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita): Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.