Anac cria lista que pode impedir passageiro de voar por um ano

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) começará a aplicar, em 14 de setembro, novas punições para passageiros que cometerem atos de indisciplina em voos domésticos regulares e em aeroportos brasileiros.

A resolução prevê multas de até R$ 17,5 mil e, nos casos considerados gravíssimos, a inclusão do passageiro em uma lista que poderá impedi-lo de viajar por até um ano.

A medida foi criada em meio ao aumento de conflitos em aviões e aeroportos.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram registrados 1.764 casos de tumultos, brigas e depredações em 2025, contra 1.059 em 2024, uma alta de 66,57%.

A regra, porém, não se aplica a voos internacionais .

Multas podem chegar a R$ 17,5 mil A nova regulamentação estabelece multa de R$ 17,5 mil para atos de indisciplina classificados como graves.

Entre as situações estão agressões físicas contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos e contra passageiros dentro da aeronave.

Também entram nessa categoria fumar a bordo, danificar ou destruir intencionalmente bens da aeronave quando isso afetar a operação, ameaçar ou intimidar um membro da tripulação de forma que comprometa a segurança do voo e fazer uma falsa comunicação sobre bomba, explosivos ou armas dentro do avião.

Quais infrações podem suspender o direito de voar As infrações consideradas gravíssimas podem levar à suspensão do direito de voar .

A punição será aplicada pela companhia aérea responsável pelo voo e compartilhada com as demais empresas, que também terão de impedir o embarque do passageiro durante o período determinado.

A suspensão poderá durar seis meses ou um ano.

Durante esse período, o passageiro não poderá emitir passagens, fazer check-in ou embarcar.

Se já tiver comprado uma passagem para o período da suspensão, terá direito ao reembolso integral, incluindo as tarifas aeroportuárias.

Passageiros acessam o embarque doméstico do Aeroporto GRU.