Entenda o que é o split payment, alvo de Flávio e defendido por governo Lula

O split payment, mecanismo da Reforma Tributária que separa automaticamente o imposto no momento em que uma compra é paga, virou tema da disputa presidencial.

Na quinta-feira, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) defendeu acabar com o sistema .

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reagiu: para ele, ser contra “um avanço como esse é favorecer quem frauda”.

O segundo turno entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será em 25 de outubro.

Entenda o que está em jogo.

O que é o split payment? É uma nova forma de recolher os tributos sobre o consumo criados pela reforma: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.

Em vez de a empresa receber o valor integral da venda e pagar o imposto depois, em guia mensal, a parcela do tributo é separada no momento do pagamento e enviada direto à Receita Federal e ao Comitê Gestor do IBS.

O nome vem do inglês e significa “pagamento dividido”.

O mecanismo está previsto na Emenda Constitucional que criou o IVA dual e foi regulamentado pela Lei Complementar que regulamentou a reforma.

Como funciona na prática? A divisão é feita por bancos, credenciadoras de cartão e demais instituições de pagamento, que vinculam a transação à nota fiscal eletrônica da operação.

Numa venda hipotética de R$ 100 em que R$ 25 correspondam aos novos tributos, hoje o vendedor recebe os R$ 100 e recolhe os R$ 25 depois.

Com o split, recebe R$ 75, e os R$ 25 seguem direto para o Fisco.

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Segundo o Ministério da Fazenda, o sistema retém apenas o saldo do imposto devido que não tiver sido compensado com créditos ou já pago pelo fornecedor.