Quem é Daniel Brandão, presidente do TCE do Maranhão afastado por decisão de Flávio Dino

Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, foi afastado do cargo por 180 dias nesta segunda-feira (17), por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Daniel Brandão é sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB) e tomou posse como conselheiro do TCE-MA em 16 de fevereiro de 2023.

O afastamento de 180 dias foi solicitado pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos e possíveis relações entre um esquema de corrupção e o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em São Luís, em 2022.

A decisão também impede Brandão de acessar as dependências do TCE e de manter contato com outros investigados.

A medida é cautelar e não representa condenação.

Na decisão, Dino levou em consideração a relevância do cargo ocupado por Brandão e a possibilidade de ele, segundo a investigação, influenciar diretamente as apurações.

Segundo o ministro, é necessário aprofundar as investigações para esclarecer um eventual envolvimento de Daniel Brandão tanto no homicídio quanto nos desvios investigados.

Leia também: Justiça anula nomeação do sobrinho do governador do Maranhão para o cargo de Conselheiro do TCE-MA Desembargador suspende sentença que anulou nomeação do sobrinho do governador do Maranhão para o cargo de Conselheiro do TCE-MA Quem é Daniel Brandão Daniel Brandão, presidente afastado do Tribunal de Contas do Maranhão Divulgação/TCE-MA Natural de São Luís, Daniel Brandão é formado em Direito e construiu a carreira profissional com passagens pela administração pública estadual, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela advocacia privada antes de chegar ao Tribunal de Contas do Estado.

Brandão tomou posse como conselheiro do TCE-MA em 16 de fevereiro de 2023.

Desde então, passou a ocupar diferentes funções administrativas e institucionais dentro da Corte.

Em 2024, foi corregedor do tribunal e presidiu a Comissão de Ética, Gestão de Pessoas e Processo Produtivo Interno.

No ano anterior, comandou a Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica.

Também integrou, em 2023 e 2024, o Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa.

Antes de ingressar no TCE-MA, Daniel Brandão foi secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, cargo que exerceu em 2022 e até janeiro de 2023.