TSE libera candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL e suspende novas filiações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão , restabeleceu o vínculo dele com o PL e liberou o registro da candidatura no sistema da Justiça Eleitoral.

Na sequência, a Corte suspendeu preventivamente o sistema responsável pelo processamento de novas filiações partidárias.

Flávio Bolsonaro retorna ao PL e registra candidatura no TSE.

Foto: Vittor Sales As decisões foram do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques , que também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar uma possível fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral.

A suspeita envolve a alteração indevida da filiação partidária de Flávio Bolsonaro.

Ao analisar o caso, Nunes Marques destacou que a filiação partidária é uma condição indispensável para a candidatura, conforme prevê a Constituição.

O ministro também considerou “inverossímil” a hipótese de que Flávio tenha mudado voluntariamente de partido .

A decisão do TSE levou em conta a notoriedade da candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL e o fato de o Missão já ter candidatura própria à Presidência da República.

“A filiação partidária não pode ser suprimida por ato de terceiro estranho à vontade do filiado, sob pena de comprometer, por via oblíqua, o núcleo essencial da capacidade eleitoral passiva.” afirmou o ministro.

Flávio Bolsonaro volta ao PL e registra candidatura no TSE Nunes Marques determinou o r estabelecimento do vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL desde a data original de filiação, em 30 de novembro de 2021.

Com isso, o sistema foi liberado e o partido conseguiu registrar a candidatura do senador à Presidência.

O TSE informou que ainda não há previsão para a retomada do processamento de novas filiações partidárias.

Segundo a Corte, o serviço deve voltar a funcionar “em breve”.

Flávio passou para o partido Missão de forma fraudulenta Nesta quinta-feira (13), ao tentar registrar sua candidatura no TSE, Flávio Bolsonaro foi surpreendido pela notícia de que estava filiado ao partido Missão.