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Política

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre contribuição previdenciária rural

Poder360 · 15 de outubro de 2026 às 14:45

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre contribuição previdenciária rural

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 5ª feira (15.out.2026) o julgamento de uma ação que questiona a cobrança da contribuição previdenciária de empregadores rurais sobre a receita bruta da comercialização da produção, em substituição à folha de pagamento.

A discussão ocorre no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.395 e envolve regras de financiamento da Previdência Social no setor rural.

O julgamento trata da constitucionalidade da legislação que estabelece a forma de recolhimento da contribuição, conhecida como Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

Assista ao vivo:

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.poder360.com.br — o conteúdo pertence a Poder360.

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