Nunes Marques manda Lula retirar do ar vídeo sobre Banco Master gravado no Alvorada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, em decisão publicada na terça-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova de suas redes sociais, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada em que o petista fala sobre o escândalo do Banco Master.

A decisão atende a um pedido do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro.

Ele argumentou que a publicação tem natureza mista ao “combinar manifestação institucional sobre fato de repercussão nacional com conteúdo de promoção pessoal da candidatura à reeleição”.

O presidenciável sustentou ainda que o material foi “produzido em ambiente identificado com o exercício da Presidência da República”, o que é proibido pela legislação eleitoral.

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Entretanto, isso deve ser feito em ambiente neutro, em que não haja elementos associados ao poder público ou cargo ocupado pelo candidato, o que, para o ministro, não teria ocorrido no vídeo gravado por Lula.

“As imagens juntadas aos autos mostram o primeiro representado (Lula) com a bandeira nacional ao fundo, estandarte de caráter institucional, além de outros elementos visuais associados ao exercício do cargo”, descreve.

Diante disso, Nunes Marques deu 24 horas para que o petista remova a peça de suas redes sociais e o proibiu de utilizar o material, integral ou parcialmente, inclusive na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Além disso, o presidente do TSE também determinou que, em até cinco dias, a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem: cópia dos registros de acesso, autorização de entrada e identificação funcional e civil da equipe técnica que participou da gravação no Palácio da Alvorada; identificação dos servidores, equipamentos e serviços eventualmente empregados na produção, edição e legendagem do material; comprovação documental do pagamento e da origem do custeio das despesas de produção, edição, gravação e difusão do material, informando se foram pagas pelo comitê de campanha ou pelo governo federal.