Câmara usa PLP dos Combustíveis para empacotar novas renúncias fiscais

PLP dos Combustíveis deve concentrar benefícios fiscais para fertilizantes, terras raras, Defesa e Copa do Mundo Feminina

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A Câmara dos Deputados deve retomar nesta quarta-feira, 12, as votações do esforço concentrado após o cancelamento da sessão de terça, 11. O plenário foi esvaziado depois que o líder do PT na Casa, Pedro Uczai (SC) , sofreu um AVC e desmaiou durante a reunião de líderes.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , pretende antecipar os debates nesta quarta, mas ainda não havia definido o horário da sessão até a noite de terça.

No centro da pauta está o PLP dos Combustíveis, que prevê a redução ou suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo.

A proposta também deve ser usada para concentrar uma série de renúncias fiscais negociadas entre governo, Câmara e Senado.

O acordo avançou após o Senado aprovar, na terça-feira, o projeto de incentivo à produção nacional de fertilizantes. O texto previa inicialmente uma renúncia de 2 bilhões de reais por ano durante cinco anos , mas o benefício ficou fora da versão final.

A articulação prevê incluir a renúncia no PLP dos Combustíveis por meio dos chamados “jabutis”, trechos estranhos ao objeto original da proposta.

O pacote pode contemplar ainda benefícios para a exploração de minerais críticos e terras raras, a Copa do Mundo Feminina de 2027 e investimentos das Forças Armadas.