Caso envolvendo Bolsonaro leva TSE a discutir regras para deepfakes

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem discutir nesta quinta-feira, 13, se o uso de deepfakes será proibido de forma ampla nas eleições de 2026 e quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.A decisão poderá definir o que candidatos, partidos e eleitores poderão encontrar nas redes sociais e em outros materiais de campanha durante a eleição, especialmente diante do avanço do uso de inteligência artificial.

Deepfake é um conteúdo produzido ou alterado com inteligência artificial para modificar a imagem ou a voz de uma pessoa.

A tecnologia pode, por exemplo, fazer alguém parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu.

Por que o TSE vai discutir o uso de deepfakes?A discussão ocorre no contexto de uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou o senador Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência da República.No vídeo, um avatar de Bolsonaro informa que se trata de uma simulação e que a imagem e a voz foram produzidas com inteligência artificial.Na ação apresentada ao TSE, porém, o PT afirma que a identificação do uso da tecnologia não afasta a proibição prevista nas regras eleitorais quando o conteúdo sintético é utilizado para favorecer uma candidatura.A ação do partido deve ser analisada pela Corte Eleitoral na próxima semana.O que o TSE vai discutir?Na reunião desta quarta-feira, a principal questão dos ministros será definir em quais situações o uso de deepfake deve ser considerado irregular.Há duas possibilidades em discussão:Proibição ampla: o uso de deepfake seria proibido independentemente da finalidade, mesmo quando o conteúdo deixar claro que foi produzido com inteligência artificial;Proibição condicionada: o uso seria proibido apenas quando o conteúdo tiver potencial para enganar o eleitor ou prejudicar uma candidatura.Os ministros também devem discutir quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.

Entre as possibilidades estão advertência, multa e sanções mais severas em caso de reincidência.

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