Justiça manda Renan apagar postagem sobre indígenas

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A Justiça Federal do Pará determinou que o candidato à Presidência pela Missão, Renan Santos , apague, dentro de cinco dias, a publicação nas redes sociais feita sobre povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará,

Em caso de descumprimento da ordem de remoção do vídeo no perfil de Renan Santos, foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil.

“Defiro parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para determinar aos réus a remoção, no prazo de 5 dias, das publicações e vídeos apontados na exordial e veiculados nos perfis @renansantosmbl e @mblivre na plataforma Instagram” , determinou a Justiça.

O MPF contesta postagens realizadas nos perfis de Renan e do MBL no Instagram durante protestos realizados no ano passado em Santarém, no oeste do Pará.

Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra determinações para desestatizar hidrovias amazônicas .

De acordo com o órgão, Renan chamou indígenas de “vagabundos” , “picaretas” e “malandros” . Além disso, o candidato da Missão afirmou que eles deveriam começar a trabalhar.

O órgão afirma que as declarações atacaram os povos indígenas de forma generalizada e atingiram cerca de 22 mil pessoas de Santarém, Belterra e Aveiro.

O MPF pediu que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade dessas comunidades.

Em caso de descumprimento, o MPF pede multa de R$ 3 mil por dia . pedido não impede críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. Segundo o órgão a intenção é impedir conteúdos que ataquem ou discriminem os povos indígenas.

O MPF pede que Renan e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos . O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis durante 30 dias.

Outra medida solicitada é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.

Além das medidas relacionadas às redes sociais, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados a pagar R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.