Durigan defende uso de inteligência artificial na Receita Federal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (14) uma ampliação do papel da Receita Federal na estrutura do Estado brasileiro.

Para ele, o órgão deve atuar não apenas na arrecadação de tributos e na fiscalização, mas também como uma plataforma estratégica de inteligência capaz de contribuir para a formulação de políticas públicas e o combate a irregularidades econômicas.

A declaração foi feita durante a abertura do 4º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro.

No evento, Durigan destacou o potencial das informações reunidas pelo Fisco para aperfeiçoar a atuação de diferentes instituições públicas.

“Vejo a Receita como plataforma de inteligência do Estado brasileiro, mais do que um mero órgão que tem que coletar tributo”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a integração de bases de dados e o uso de ferramentas de inteligência artificial podem tornar a administração pública mais eficiente, permitindo identificar comportamentos econômicos atípicos e subsidiar decisões governamentais.

Receita Federal pode contribuir para políticas públicas Durante o discurso, Durigan apresentou quatro áreas consideradas essenciais para ampliar a atuação da Receita Federal: o fortalecimento do órgão como infraestrutura crítica do Estado, o aproveitamento de dados para orientar políticas públicas, a modernização da fiscalização e a incorporação de inteligência artificial.

Na avaliação do ministro, o volume de informações disponível na Receita pode beneficiar não apenas o Poder Executivo, mas também o Legislativo, o Judiciário e os órgãos de controle.

“A Receita precisa contribuir mais para o desenho de políticas públicas”, declarou.

A proposta defendida por Durigan envolve utilizar a capacidade técnica e analítica do Fisco para compreender melhor o funcionamento de setores econômicos e apoiar decisões que ultrapassem a administração tributária.

Inteligência artificial pode modernizar fiscalização Outro ponto destacado pelo ministro foi a necessidade de mudar a forma como a fiscalização utiliza as informações disponíveis.

Em vez de concentrar a análise exclusivamente em operações isoladas, Durigan defendeu uma abordagem capaz de identificar padrões e anomalias em grandes conjuntos de dados.

“A fiscalização que nós estamos pedindo é uma fiscalização que olha para o dado agregado”, afirmou.

Como exemplo, citou o trabalho conjunto da Receita Federal com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no acompanhamento dos efeitos da desoneração de combustíveis.