Oposição articula regra para destravar impeachment de ministros do STF

A oposição no Senado prepara uma mudança no regimento da Casa para contornar o poder de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta, ainda em elaboração, estabelece que o processo avance automaticamente quando alcançar 49 assinaturas, sem depender da decisão do presidente do Senado.

Alcolumbre afirmou que há 109 pedidos de impeachment contra integrantes da Corte no Congresso.

Segundo ele, o volume “ não é normal ”.

O senador, porém, tem evitado indicar se dará prosseguimento a algum dos processos.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que já há 61 assinaturas de senadores favoráveis ao afastamento de Moraes.

Segundo ele, a oposição prepara uma proposta para alterar o regimento da Casa e permitir que pedidos de impeachment de ministros do STF tramitem automaticamente quando atingirem o número mínimo de assinaturas.

A proposta ainda está em elaboração e não há detalhes sobre como seria o mecanismo.

Marinho defendeu que, alcançado o número de assinaturas, o pedido seja encaminhado por meio de requerimento e passe a tramitar independentemente da decisão do presidente do Senado.

“Na hora que tiver 49 assinaturas, através de um requerimento, formulem crime de responsabilidade que isso seja feito automaticamente, independentemente da vontade do presidente da Casa” , declarou.

Marinho afirmou que a oposição está “indignada” com a inércia do Senado e disse que o regimento atual dá “um poder desmedido” ao presidente da Casa.

Segundo ele, a oposição pretende apresentar ainda neste ano a proposta de mudança regimental.

Reforma do Judiciário O líder da oposição também defendeu uma reforma do Judiciário para retirar do STF competências criminais.

Marinho afirmou que não pode haver “seletividade” na condução de investigações e cobrou transparência em diferentes casos que envolvem o Judiciário.