Crusoé: Presidente do TPI é alvo de sanção pelos EUA

Os Estados Unidos aplicaram sanções nesta terça, 18, à presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e ao oficial Abdoulaye Seye. A dupla, que lidera o tribunal sediado em Haia, foi incluída na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A medida representa mais uma...

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Os Estados Unidos aplicaram sanções nesta terça, 18, à presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane , e ao oficial Abdoulaye Seye.

A dupla, que lidera o tribunal sediado em Haia, foi incluída na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

A medida representa mais uma ofensiva do presidente Donald Trump contra o TPI.

As sanções determinam o congelamento de quaisquer bens e ativos financeiros que Akane e Seye possam possuir sob jurisdição dos Estados Unidos.

Além disso, pessoas e entidades americanas ficam, em geral, proibidas de realizar transações com os indivíduos sancionados, salvo quando houver autorização específica do governo dos EUA.

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI.

A jurisdição do tribunal, porém, pode abranger crimes cometidos no território de países que reconhecem sua autoridade, mesmo quando os supostos autores são cidadãos de Estados que não integram a instituição.

No ano passado, o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu , e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant , por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza .

O secretário de Estado americano, Marco Rubio , também tenta persuadir outros países a deixarem o TPI.

Em resposta, o Tesouro já havia aplicado sanções a quatro juízes do TPI: Kimberly Prost , do Canadá, Nicollas Guillou , da França, Nazhat Khan , de Fiji, e Mame Niang , do Senegal.

Os Estados Unidos têm sido claros e firmes em sua oposição à politização, ao abuso de poder, ao desrespeito à nossa soberania nacional e à ilegítima interferência judicial do TPI. O Tribunal é uma ameaça à segurança nacional e tem sido um instrumento de guerra jurídica contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel” , diz trecho da publicação oficial.

Os juízes sancionados pelos Estados Unidos autorizaram investigações sobre supostos abusos cometidos por membros do exército americano no Afeganistão.