Nunes Marques rejeita liminar para suspender propaganda de Lula que associa Flávio ao Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Nunes Marques , rejeitou um pedido para suspender a veiculação da campanha do presidente Lula (PT) que associa o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro e ao Banco Master .

O pedido foi feito pela campanha de Flávio, que havia apontado “grave descontextualização” no material, ao associar as irregularidades financeiras do caso Master com uma conversa que o senador manteve com Vorcaro.

Para Nunes Marques, não é possível tomar uma medida de urgência neste momento.

Conforme o ministro, não ficou claro que houve imputação objetiva e individualizada de participação de Flávio nas fraudes financeiras investigadas.

O ministro entendeu que o próprio requerente (Flávio) reconhece a existência do diálogo mantido com Daniel Vorcaro, a autenticidade do áudio divulgado e o fato de que a conversa estava relacionada à obtenção de patrocínio para a produção de filme sobre a vida de seu pai.

“Afirma, inclusive, que empresa ligada a Daniel Vorcaro figurava entre as patrocinadoras do longa-metragem”, afirmou.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas “Desse modo, a associação estabelecida na propaganda entre o requerente, Daniel Vorcaro e o pedido de patrocínio não se mostra desprovida de substrato factual.

A circunstância de o diálogo não estar diretamente relacionado às fraudes financeiras investigadas no âmbito do Banco Master pode ser objeto de esclarecimento e contraposição no debate eleitoral, mas não torna, por si só, sabidamente inverídica a crítica construída a partir da relação efetivamente existente entre os envolvidos”.

Nunes Marques também entendeu que as expressões usadas na peça, como “quem mentiu foi Flávio Bolsonaro”, “não dá para confiar” e “o pior dos Bolsonaros”, embora possuam conteúdo depreciativo e revelem crítica política severa, “traduzem predominantemente juízos de valor formulados a partir da contraposição entre a negativa exibida na entrevista e a conversa posteriormente divulgada”.

Urnas e Venezuela Em outra decisão, Nunes Marques determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro remova conteúdos que associaram a urna eletrônica a uma empresa citada em supostas fraudes na eleição da Venezuela.

O ministro proibiu o político de “propagar a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras ou qualquer outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral”.

A fala que fez a associação foi feita por Flávio Bolsonaro durante evento com representantes diplomáticos estrangeiros em julho.

Conforme Nunes Marques, não houve pedido para remoção de conteúdos publicados por Flávio relativos à fala em questão.