Justiça Eleitoral proíbe Prefeitura de SP de fazer propaganda para Tarcísio
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP ) proibiu nesta segunda-feira (31/8) que Prefeitura de São Paulo faça propaganda para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou em peças publicitárias intitucionais publicadas em suas redes sociais.
A decisão é liminar e cabe recurso.
A ação foi apresentada pela Coligação Desperta São Paulo, do candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT).
A coligação alega que a estrutura de comunicação da Prefeitura de São Paulo teria sido utilizada para divulgar obras e serviços estaduais durante o período do defeso (período) eleitoral, que começou no dia 4 de julho de 2026 — três meses antes das eleições.
A propaganda teria acontecido após a manutenção de vídeos relacionados à entrega da Praça do Triunfo, na região da Cracolândia, Residencial Ipê, na zona leste de São Paulo, e a Linha 17-Ouro do Metrô nas redes institucionais da prefeitura e do governo estadual.
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A magistrada afirmou que “a manutenção de publicidade institucional durante o período legalmente proibido é suficiente, em princípio, para justificar a cessação cautelar de sua divulgação”, mas que os conteúdos dos vídeos, a configuração do abuso de poder e do uso indevido dos meios de comunicação social ainda serão analisados pelo TRE.
No mesmo prazo, a Prefeitura de São Paulo e o Google devem remover do Youtube os vídeos referentes às inaugurações sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Procurados pelo Metrópoles , a prefeitura e o governo de São Paulo não retornaram.
O espaço segue aberto.
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