Justiça Eleitoral nega transporte para indígenas votarem no 2° turno no Amazonas

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para que fosse fornecido transporte fluvial gratuito, água e alimentação a indígenas de 44 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do Brasil, no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (20) pela juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, e se apoia em três argumentos: encerramento dos prazos legais de planejamento, ausência de dotação orçamentária específica e inviabilidade logística da operação.

A Univaja afirma que avalia recorrer e alerta que a abstenção no primeiro turno na região já havia atingido entre 30% e 35% .

A organização também afirma que a Justiça Eleitoral não a procurou durante o primeiro turno das eleições e, diante da proximidade do segundo turno e dos índices de abstenção, foi solicitado apoio para que a comunidade conseguisse chegar aos seus locais de votação.

Justificativas e resposta da Univaja Na decisão, a juíza afirmou que as etapas de requisição de embarcações e organização de percursos deveriam ter sido concluídas entre 4 de setembro e 10 de outubro, antes mesmo doo pedido ser recebido pelo juízo.

O segundo impedimento é a ausência de dotação orçamentária específica.

O terceiro é a inviabilidade logística: os percursos fluviais envolvidos variam de 3 21 km a 895 km , com agravantes como a vazante dos rios, bancos de areia e restrições à navegação noturna, podendo exigir de três a cinco dias ou mais de deslocamento.

A Univaja recebeu a decisão com preocupação e não descartou recorrer.

Eliésio Marubo, advogado indígena e procurador jurídico da entidade, afirmou que “a decisão cassa direitos fundamentais dos povos indígenas do Vale do Javari de exercer um direito a voto, de escolher o seu representante num ambiente tão polarizado como tem sido o ambiente político no Brasil”.

Em nota, a organização também declarou “que garantir o exercício do voto é responsabilidade do poder público”.

“As organizações indígenas podem colaborar, mas não devem assumir sozinhas os custos e a estrutura necessários para assegurar esse direito fundamental”, afirma.

Votação indígena no Vale do Javari A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com 8,5 milhões de hectares , abrigando 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas.

A região também concentra a maior quantidade de povos isolados do mundo e faz fronteira com Peru e Colômbia.

Por sua riqueza natural e posição estratégica, é alvo constante de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira, o que torna qualquer disputa política na área particularmente sensível.