Prefeitura de SP pode ser investigada por possíveis falhas na fiscalização de obra que desabou na Penha

A deputada estadual Ediane Maria e a candidata a deputada federal Natália Boulos, ambas do PSOL de São Paulo, apresentaram uma representação ao Ministério Público de São Paulo par a apurar possíveis falhas na fiscalização pela Prefeitura de São Paulo na obra que desabou na Penha , Zona Leste, no último sábado (12).

A tragédia causou a morte de seis pessoas, entre elas uma mulher grávida e uma criança.

Na representação, Ediane e Natália argumentam que a obra possuía histórico de irregularidades e embargo desde 2019, com aplicação de multas e medidas administrativas e judiciais, tendo posteriormente recebido autorização condicionada à demolição de estrutura anteriormente existente.

No entanto, há indícios de que essa demolição não teria ocorrido efetivamente , apesar de ter sido atestada em vistoria municipal.

A servidora responsável foi afastada e a Prefeitura instaurou procedimento para apurar o caso.

Diante disso, as candidatas pedem investigação de todo o fluxo administrativo de fiscalização, licenciamento, vistoria, emissão de documentos, acompanhamento da obra e eventual cumprimento das determinações de demolição e embargo.

Elas ainda pedem a apuração de possíveis falhas semelhantes em outros empreendimentos da capital paulista.

No documento, Ediane e Natália sustentam que a legislação municipal atribui ao Poder Público responsabilidades expressas relacionadas à fiscalização das edificações.

Desse modo, elas afirmam que os indícios de que uma demolição teria sido considerada concluída administrativamente sem que necessariamente tivesse ocorrido materialmente demandam investigação desde os responsáveis pelo pedido de demolição, pela vistoria e pela análise até provas concretas de registros fotográficos, relatórios, plantas e imagens de satélite.

Na representação, Ediane e Natália pedem, portanto, investigação das responsabilidades públicas e privadas, perícia independente sobre as causas do desabamento, auditoria das vistorias municipais e um levantamento emergencial de outras obras com risco semelhante na cidade, seguido de fiscalização prioritária para prevenir novas tragédias e proteger moradores, trabalhadores.

Risco climático e prevenção A representação ainda alerta que o episódio exige também uma resposta preventiva , especialmente diante do aumento de chuvas intensas, ventos fortes e eventos climáticos severos, que podem agravar situações de vulnerabilidade estrutural em obras irregulares, inacabadas ou parcialmente demolidas.

O documento não atribui o desabamento às condições meteorológicas, mas pede que condições estruturais, execução da obra, fatores climáticos e atuação da fiscalização sejam analisados conjuntamente.