Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo? Veja onde haverá folga

Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo? Veja quem folga Jornal Nacional/ Reprodução Na próxima quarta-feira (28), é celebrado o Dia do Servidor Público.

A data não é feriado nacional, mas é considerada ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população.

Isso significa que estados e municípios podem decidir se haverá expediente nas repartições públicas.

Em geral, os governos locais também adotam o ponto facultativo, suspendendo o atendimento ao público, mas mantendo os serviços essenciais, como saúde e segurança. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal será transferido para sexta-feira (30).

A portaria que oficializa a mudança será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27).

O ponto facultativo também pode ser transferido para outra data, como uma segunda ou sexta-feira.

Em 2026, 25 estados transferiram a folga para sexta-feira (30), enquanto apenas dois mantiveram a data original, quarta-feira (28).

Em alguns estados, a mudança permitirá que os servidores abrangidos pela medida tenham quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2).

Veja como fica a situação em cada unidade da Federação: Transferiram o ponto facultativo para sexta-feira (30): Acre Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Mantiveram a data original, na quarta-feira (28): Alagoas Mato Grosso Diferentemente de um feriado, porém, o ponto facultativo não se aplica automaticamente às empresas privadas.

Nesses casos, os funcionários trabalham normalmente, salvo se houver previsão de folga em acordo ou convenção coletiva ou se a própria empresa decidir liberá-los.

Segundo Fábio J.

Duque Estrada, advogado trabalhista do AC Burlamaqui Advogados, para saber quem tem direito à folga, é preciso considerar o tipo de vínculo de trabalho.

“A resposta depende, antes de tudo, de quem é o trabalhador e de qual regime jurídico rege a sua relação de trabalho”, explica o advogado.

O g1 conversou com o especialista para explicar como funciona o Dia do Servidor Público.