No Senado, relator mantém apoio ao fim da escala 6×1 e PEC deve ser votada na próxima semana

Relator da matéria, o senador Omar Aziz apresentou seu voto favorável nesta quinta-feira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável ao fim da escala de trabalho 6×1.

O senador também rejeitou as 12 emendas apresentadas à proposta e manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

A PEC, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A proposta deve ser analisada pela CCJ na próxima semana.

A expectativa é que a votação ocorra na quarta-feira (2), durante o esforço concentrado do Congresso antes das eleições.

Se aprovada pela comissão, a PEC ainda precisará passar pelo Plenário do Senado em dois turnos.

São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.

Como funcionaria a mudança A redução da jornada não seria imediata.

O texto estabelece uma transição após a promulgação da emenda constitucional.

Dois meses depois da promulgação, a jornada máxima semanal cairia de 44 para 42 horas, já com a garantia dos dois dias de repouso remunerado.

Após 12 meses, o limite seria reduzido novamente, chegando às 40 horas semanais de forma definitiva.

A PEC também determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição de salário.

O texto preserva ainda a possibilidade de acordos e convenções coletivas para estabelecer regras específicas em determinadas atividades e regimes de trabalho, como a escala 12×36.