Roraima tem 394 candidatos com pedidos de registro na Justiça Eleitoral

Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas, que reúne informações sobre as candidaturas.

Foto: Ascom/TRE-RR Roraima tem 394 candidatos com pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.

Os requerimentos abrangem os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas , que reúne informações sobre as candidaturas.

Os editais com os nomes dos candidatos também foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima).

Após a publicação dos editais, começa a contar o prazo de cinco dias para que o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos ou coligações apresentem eventual impugnação aos pedidos.

A contestação precisa ser fundamentada.

Segundo o secretário judiciário do TRE-RR, José Maria Neto, depois desse prazo o processo segue para julgamento caso não haja contestação.

Se houver impugnação, o candidato terá prazo para apresentar defesa antes da análise pela Corte.

“A partir de agora começa a tramitar o prazo para eventuais impugnações.

Esse prazo é definido pela lei e corresponde a cinco dias a partir do momento em que esse pedido é protocolizado.

Caso não haja impugnação, o processo segue para o rito final, dando vista para o Ministério Público e depois submetendo a julgamento perante a Corte.

Caso haja impugnação, abre-se prazo para eventual contestação e instrução” , explicou Neto.

O que pode gerar impugnação? Um dos exemplos mais comuns, segundo o secretário, é quando há suspeita de que o candidato esteja enquadrado em alguma hipótese de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa.