A vigilância do TCU sobre o resgate bilionário da Petros

O Tribunal de Contas da União decidiu colocar sob vigilância a negociação bilionária para tentar resolver os déficits da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

Em acórdão aprovado na semana passada, a Corte autorizou sua área técnica a abrir um processo específico de acompanhamento assim que avançarem as discussões para reformular os atuais planos de equacionamento.

A investigação havia sido aberta diante da possibilidade de a Petrobras assumir uma parcela da conta hoje atribuída aos participantes e aposentados, o que poderia contrariar a regra de paridade das contribuições.

Por enquanto, o TCU não encontrou irregularidade: Petrobras e Petros informaram que não houve reformulação dos planos em vigor nem aprovação de uma nova obrigação financeira.

Por isso, o processo foi considerado improcedente e arquivado.

O tamanho potencial do resgate, porém, levou o tribunal a manter o assunto no radar.

Ao autorizar a investigação, em dezembro do ano passado, o ministro Jorge Oliveira registrou que os aportes necessários para equilibrar a Petros eram estimados em 36 bilhões de reais.

O número não corresponde a uma proposta já aprovada pela Petrobras, mas dá a dimensão financeira das discussões acompanhadas pela Corte.

Continua após a publicidade A estatal já tem uma exposição relevante aos déficits do fundo.

No fim de 2025, o saldo das contribuições extraordinárias futuras contratadas pela Petrobras nos planos PPSP-R e PPSP-NR chegava a 20,7 bilhões de reais.

Essas contribuições são divididas de forma paritária entre a patrocinadora e os participantes.

Continua após a publicidade Com a decisão, qualquer desenho que amplie a participação da Petrobras na solução dos déficits poderá ganhar um processo próprio de fiscalização no TCU.

Na prática, o resgate da Petros ainda está em negociação, mas já tem auditor reservado.

Publicidade