Trump pode ter 3º mandato em 2028? Entenda o que diz a Constituição dos EUA

Donald Trump voltou a alimentar a especulação sobre um terceiro mandato presidencial neste sábado, 15. Em publicação na rede social Truth Social, o presidente compartilhou uma imagem gerada por inteligência artificial em que aparece usando um boné escrito "Trump 2028" e, na parte inferior da foto, há a frase: "Nós vamos vencer".

A foto faz referência às próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos. A Constituição do país, no entanto, veta essa possibilidade.

A 22ª Emenda da Constituição americana proíbe que uma mesma pessoa ocupe a Presidência por mais de dois mandatos, consecutivos ou não. O texto determina o seguinte:

"Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez".

Vale ressaltar que Trump ocupou a Presidência entre 2017 e 2021 e foi eleito novamente em 2024, para o mandato que vai de 2025 até o início de 2029 — o segundo permitido pela Constituição.

A emenda também impede que um vice-presidente (ou o presidente da Câmara dos Representantes, em caso de vacância do cargo) assuma a Presidência mais de uma vez, caso já tenha exercido a função por mais de dois anos no mandato de outra pessoa eleita.

A restrição foi incorporada à Constituição em 1951, segundo o Centro Nacional Constitucional dos Estados Unidos, depois que o presidente democrata Franklin D. Roosevelt venceu quatro eleições consecutivas.

Roosevelt assumiu o cargo em 1933, durante a Grande Depressão, e governou por doze anos, até morrer em 12 de abril de 1945. A criação de um limite de mandatos foi defendida e aprovada pelo Partido Republicano na sequência desse episódio.

Em teoria, sim. Trump poderia propor a revogação da 22ª Emenda, mas o processo exigiria aprovação de dois terços do Senado e da Câmara dos Representantes. Depois disso, seria necessária uma segunda votação, também com apoio de dois terços dos congressistas, para aprovar uma nova emenda que substituísse a revogada.

Por essa complexidade, a revogação de uma emenda constitucional é algo raro no país.

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