Governo Lula determina suspensão de lives do Discord no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira, 12, que a plataforma Discord suspenda, em até três dias úteis, a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil.

As lives e outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas adequadas pela agência.

A determinação atinge principalmente o Go Live , recurso usado para transmissões de vídeo ao vivo dentro de servidores do Discord.

A decisão não determina o bloqueio do Discord no Brasil e permite que os demais serviços da plataforma continuem em funcionamento. Segundo a Superintendência de Fiscalização da ANPD (SFI), a restrição foi direcionada à funcionalidade considerada de maior risco para menores de 18 anos.

A suspensão de lives acontece após a morte de um adolescente de 13 anos, em 22 de junho, em um servidor privado do Discord . O jovem teria sido incentivado por outras pessoas dentro da plataforma à automutilação. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que a rede deveria ser retirada "imediatamente do ar" e chamou o Discord de "rede horrorosa".

Na última sexta-feira, a agência instalou um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas do Discord no cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) . A ANPD recebeu informações da empresa na segunda-feira, 10, e se reuniu com representantes legais da plataforma na terça-feira, 11.

Segundo a agência, foram identificadas “evidências robustas” de que a companhia não adotou medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos de acesso ou exposição de crianças e adolescentes a práticas que possam representar violações graves de direitos.

Entre os riscos citados pela ANPD estão conteúdos ou interações relacionados à violência, automutilação e suicídio. A fiscalização também apura os mecanismos adotados pela plataforma para aferição de idade, remoção de conteúdos considerados irregulares e comunicação de ocorrências às autoridades.