Bloqueio de celulares nos presídios fica mais ágil após decreto do governo federal

O bloqueio de celulares dentro de presídios tornou-se mais ágil desde a terça-feira passada (13), quando um decreto do governo federal passou a permitir que o uso de aparelhos identificados seja neutralizado sem necessidade de decisão judicial.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implementar o novo mecanismo.

Na quarta-feira, um dia depois da publicação da medida no Diário Oficial da União, policiais penais federais e estaduais conduziram uma fase da operação Modo Avião, que identificou 143 aparelhos em penitenciárias fluminenses.

Os dados foram inseridos na plataforma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, na quinta-feira, os equipamentos estavam inoperantes.

Antes, a Secretaria estadual de Polícia Penal (Seppen) precisava recorrer à Justiça para levar adiante o bloqueio.

Isso vinha sendo feito por meio de parcerias da pasta com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, mas o processo era mais lento.

A identificação dos celulares realizada esta semana nos presídios do Rio foi feita a partir de um aparelho de tecnologia israelense conhecido por aqui pela sigla Etre (Equipamento Tático de Revista Eletrônica).

No ano passado, o governo federal comprou 15 modelos por R$ 3,8 milhões cada — gastou R$ 57 milhões no total.

São instrumentos portáteis, que cabem em mochilas e podem rastrear qualquer tipo de dispositivo que utilize chips de operadoras de celular.

Além dos telefones, entram na mira relógios eletrônicos e até roteadores de wi-fi.

Leia mais: SUS da Segurança, fim da “saidinha” e confisco de bens: o que prevê a nova PEC Inteligência penal Mais modernos que similares usados no país, os Etres têm capacidade para identificar chips com tecnologia 5G e são calibrados para atingir um raio de cerca de 700 metros, o que diminui o risco de que sejam rastreados celulares fora dos muros do presídio.

A operação é feita por policiais penais federais e seus pares no estado.

“É o estado que solicita uma ação da Modo Avião.

Nós montamos a operação e fazemos o rastreio junto com os agentes locais.