Motta e Alcolumbre prometem força-tarefa para aprovar taxa das blusinhas

O Congresso vota nesta quinta-feira (3) a MP que coloca fim à taxa de 20% nas compras internacionais de até US$ 50.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) se comprometeram a votar o texto antes que a medida perca validade, em 8 de setembro.

Para isso, a Câmara votará a MP na sessão desta quinta.

Depois, a proposta precisa ser apreciada pelo Senado.

Alcolumbre anunciou que deixará o painel para votações aberto logo que o texto terminar de ser analisado pelos deputados.

A expectativa era ter aprovado a medida nesta quarta, mas a Câmara encerrou a sessão antes de discutir o tema.

A chamada taxa das blusinhas foi aprovada na comissão especial nesta quarta.

A relatora, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), encontrou resistência do setor produtivo e teve que costurar acordos.

Leia mais Petróleo sobe com tensões no Oriente Médio e tráfego reduzido em Ormuz Entenda o que muda e próximos passos após CCJ aprovar o fim da escala 6x1 Federações nórdicas buscam diálogo com a UE sobre preocupações com a Fifa O primeiro é uma avaliação periódica dos impactos da medida.

O acordo fechado determina que a primeira análise vai ocorrer após 3 meses de vigência da medida provisória.

Na sequência, o Ministério da Fazenda vai fazer avaliações semestrais.

O Congresso também fará um estudo anual sobre os impactos.

A relatora incluiu um dispositivo autorizando o Poder Executivo a estabelecer limites quantitativos ou de frequência por pessoa física para compras internacionais.

O motivo é coibir o fracionamento de remessas e a utilização do desconto no imposto para fins comerciais.