Chacina de Pioz: STJ forma maioria contra recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha

Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria contra um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha.

A defesa quer levar o caso para o Supremo Tribunal Federal.

Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Dos 15 integrantes da Corte Especial, oito ministros foram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Sete ministros que depositaram votos seguiram entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques.

Conforme apurou o g1, o julgamento acontece em sessão virtual, feito pela Corte especial do STJ, e vai até a quarta-feira (28) para que os ministros depositem os votos.

Mesmo com a maioria, essa não é uma decisão definitiva sobre o recurso, já que neste período os ministros que votaram podem rever os seus posicionamentos.

Em março deste ano, o tribunal já havia rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). 🔎 Os embargos de declaração são um recurso processual utilizado para pedir ao juiz ou ao tribunal que esclareça, corrija ou complete uma decisão judicial.

Eles não servem para mudar o resultado principal do processo, mas sim para eliminar falhas no texto da decisão.

Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ.

A Corte especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

Marvin Henriques Correia falou publicamente sobre a Chacina de Pioz após sete anos do crime, em série espanhola Reprodução/Atresplayer O g1 entrou em contato com a defesa de Marvin após a maioria ser formada, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Em nota enviada antes do começo do julgamento do recurso, a defesa de Marvin Henriques disse que o processo "neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si" e afirmou também que estão "seguros de que Marvin não praticou nenhum crime".