Depois do desmonte, reconstruir a governança ambiental paulista

Reconstruir a governança ambiental do estado passa por resgatar uma trajetória de referência em planejamento ambiental, gestão dos recursos hídricos e construção institucional

A reconstrução da governança ambiental paulista exige mais do que recompor órgãos ou reorganizar estruturas administrativas. É preciso recuperar a capacidade do Estado de planejar o território, integrar políticas públicas e antecipar os efeitos das mudanças climáticas sobre as cidades, a infraestrutura, a biodiversidade e a segurança hídrica.

Ao longo da última década, São Paulo perdeu parte significativa de sua inteligência institucional. O encerramento da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.) fragmentou o planejamento metropolitano, dispersou equipes e enfraqueceu um acervo técnico construído durante décadas. Também foram reduzidas estruturas de planejamento do Metrô, da CPTM e de outros órgãos responsáveis por políticas territoriais e de infraestrutura.

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Na área ambiental, consolidou-se uma atuação cada vez mais concentrada no licenciamento de empreendimentos isolados. O licenciamento é indispensável, mas não substitui o planejamento ambiental. Analisar cada projeto separadamente não permite compreender os impactos cumulativos produzidos pela expansão urbana, pelas grandes infraestruturas, pela exploração econômica do território e pelas alterações do uso do solo.

Os mapas de biodiversidade, segurança hídrica e resiliência climática produzidos para o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE revelam as consequências dessa fragmentação. Eles mostram um Estado profundamente desigual. A Serra do Mar, o Vale do Ribeira e parte do litoral ainda preservam áreas de maior integridade ecológica e com maior resiliência. Em contraste, extensas regiões do interior, da Macrometrópole Paulista e dos principais eixos urbanos apresentam perda de vegetação, fragmentação de habitats, maior pressão sobre os recursos hídricos e menor capacidade de enfrentar eventos climáticos extremos.

Essas dimensões não podem ser analisadas separadamente. A perda de biodiversidade reduz a produção e a regulação da água. A degradação das bacias hidrográficas amplia a escassez, as enchentes e os conflitos pelo uso dos recursos hídricos.