Ele contou ao ChatGPT que queria matar o filho e foi preso - conversas com IA podem ser prova de crime no Brasil?

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AVISO DE CONTEÚDO SENSÍVEL: esta reportagem contém menções a violência e suicídio.

Durante cerca de dois meses, João (nome fictício), 36, manteve conversas com o ChatGPT que, segundo a Polícia Civil do Espírito Santo , indicavam um possível plano para matar o próprio filho, de 8 anos, cometer ataques e tirar a própria vida.

Nas mensagens trocadas com a ferramenta de inteligência artificial , o agricultor pesquisou sobre os efeitos de determinadas substâncias tóxicas no corpo, confessou ter oferecido dinheiro para que uma pessoa matasse a criança e disse que se sentia bem ao ver pessoas sofrerem.

"Ofereci 50 mil para ele me matar e matar meu filho, mas ele não quis por se tratar de uma criança", diz uma das mensagens ao ChatGPT às quais a BBC News Brasil teve acesso.

"Queria saber de onde vem essa vontade de matar as pessoas. Eu gosto da sensação de ver outra pessoa sofrer", relatou o agricultor em outra mensagem.

As conversas acenderam um alerta no sistema de segurança da IA, levando a OpenAI –criadora do ChatGPT– a comunicar a interação ao FBI, que entrou em contato com as autoridades brasileiras.

O caso chegou até a Polícia Civil do Espírito Santo no dia 16 de junho, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, o Ciberlab, braço tecnológico do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate a crimes cibernéticos.

Três dias depois –e um dia antes da data em que, segundo a polícia , o plano seria colocado em prática– o agricultor foi preso quando saía de casa na zona rural de São Gabriel da Palha, um município de pouco mais de 30 mil habitantes localizado a 200 km da capital, Vitória.

"Priorizamos esse caso em função da gravidade e por supostamente o pai planejar a execução do filho até o dia 20", disse à BBC News Brasil o delegado Brenno Andrade, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos e responsável pela investigação.

João* foi preso preventivamente no dia 19 de junho. Na quinta-feira (13), ele foi solto após a Justiça conceder um habeas corpus apresentado pela defesa, ao entender que houve demora excessiva na conclusão da investigação policial. O agricultor ficou detido por 54 dias.

A prisão preventiva não tem prazo fixo previsto em lei. Quando o investigado está preso, porém, a investigação deve ser concluída em prazo razoável.

No caso do agricultor, a Justiça considerou que, após mais de 50 dias de prisão, o inquérito ainda não havia sido concluído pela polícia nem havia denúncia apresentada pelo Ministério Público. Mantê-lo preso poderia caracterizar constrangimento ilegal.

A Justiça também impôs medidas cautelares ao agricultor, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar ou manter contato com o filho e com a mãe da criança.