MPSP abre inquérito contra TikTok após vídeo de estupro de estagiária

O Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) instaurou inquérito civil contra o TikTok para investigar a atuação da plataforma na transmissão e disseminação do estupro coletivo de uma estagiária de 17 anos , em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

O caso foi revelado pela coluna, em 3 de agosto.

A reportagem mostrou que um dos envolvidos transmitiu o crime pelo TikTok e que a publicação chegou a 28,5 mil compartilhamentos, mais de 173 mil curtidas e 1.677 comentários, muitos deles ridicularizando a vítima.

A publicação embasou representação encaminhada ao MPSP pela Bancada Feminista do PSOL .

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1 de 6 2 de 6 Um dos envolvidos durante transmissão no TikTok Reprodução/TikTok 3 de 6 Sons de vítima foram alvo de chacota Reprodução/TikTok 4 de 6 Usuários to TikTok zombaram de vítima Reprodução/TikTok 5 de 6 Sons de vítima foram alvo de chacota Reprodução/TikTok 6 de 6 Usuários to TikTok zombaram de vítima Matheus Costa Silva, de 19 anos — único adulto apontado como autor do estupro coletivo –, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, no último dia 1º, conforme registros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

TikTok sob investigação Na portaria, assinada pela promotora Carla Murcia Santos, o MPSP afirma que irá apurar a “responsabilidade civil objetiva e administrativa” do TikTok por possível defeito na prestação do serviço, veiculação de conteúdo ilícito e “falha sistêmica na moderação de conteúdo”.

A Promotoria sustenta ainda que o modelo de negócios das grandes plataformas se baseia na maximização do engajamento e observa que conteúdos de forte impacto podem aumentar a retenção de usuários e, consequentemente, “potencializar o faturamento comercial” das empresas.

O MPSP quer descobrir, inclusive, se os algoritmos do TikTok recomendaram o vídeo a pessoas que sequer acompanhavam o perfil responsável pela publicação.

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Também deverá informar quais protocolos foram usados para preservar registros que possam auxiliar as investigações.

A apuração contra a plataforma corre paralelamente à investigação criminal do estupro.