STF discute mais impostos enquanto internacionalização injeta 450 bilhões no PIB

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute abrir caminho para uma cobrança maior de impostos sobre os lucros das multinacionais brasileiras no exterior, um levantamento joga combustível no debate na direção oposta.

Estudo da LCA Consultoria Econômica estima que a internacionalização das empresas do país acrescentou 450,6 bilhões de reais ao PIB brasileiro entre 2002 e 2024.

No mesmo período, teria provocado 438,8 bilhões de reais adicionais em investimentos dentro do Brasil e sustentado, em média, 138 mil empregos por ano.

Os números chegam num momento particularmente delicado para as companhias brasileiras que se aventuraram além das fronteiras.

O STF julga até esta sexta-feira, 28, um recurso da União que pretende reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à Vale e permitir a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da mineradora no exterior.

Para subsidiárias instaladas em Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo — países que possuem tratados com o Brasil para evitar dupla tributação —, o placar estava nesta semana em 5 a 3 favorável à União.

É justamente aí que o estudo ganha peso.

Encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas, a Abrasca, o trabalho sustenta que tratar a internacionalização apenas como saída de recursos do Brasil ignora o caminho de volta desse dinheiro.

Empresas que fincam bandeira em outros países ganham escala, alcançam novos consumidores, incorporam tecnologia, diversificam fontes de financiamento e se tornam mais produtivas.

Parte desses benefícios, segundo a literatura econômica reunida pela LCA, retorna à matriz na forma de produção, investimentos, exportações e empregos.

Aplicando ao Brasil coeficientes encontrados em estudos acadêmicos internacionais, a LCA calcula que o aumento do investimento direto brasileiro no exterior adicionou, em média, 0,2 ponto percentual por ano ao crescimento do PIB entre 2002 e 2024.

Em dinheiro, são 20,5 bilhões de reais adicionais por ano.

Para o investimento doméstico, o efeito estimado é ainda maior: 0,6 ponto percentual sobre a taxa anual de crescimento, ou 19,9 bilhões de reais por ano.

Continua após a publicidade O alerta embutido nos números é incômodo para um país que já convive com um dos ambientes tributários mais complexos do mundo.