Péssima sinalização

Segundo a lógica democrática que instituiu os nossos três Poderes, o que irá fazer o nosso STF?

Nas democracias que se prezam, só existem três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, além das demais instituições que auxiliam o desenvolvimento de todas as suas ações — por vezes divergentes, particularmente àquelas que irão interferir na conquista do Poder Executivo, sobretudo dos nossos futuros presidentes.

Por serem independentes, também é exigido que os referidos Poderes convivam harmonicamente, pois, não fosse assim, jamais a democracia teria alcançado tamanha aprovação e prestígio.

Entretanto, quando os Poderes Executivo e Legislativo divergem — ou seja, quando o Poder Legislativo tenta interferir no Poder Executivo e vice-versa —, a arbitragem é sempre feita pelo Poder Judiciário, já que este é composto por pessoas necessariamente apartidárias, detentoras de bastantes saberes jurídicos e, por natureza, politicamente isentas.

Lamentavelmente, não é isto que está acontecendo no nosso país. Isso porque surgiu o que restou denominado de polarização política e, a partir de então, os interesses do nosso país passaram a depender dos interesses de apenas dois polos: o lulismo e o bolsonarismo. Como a disputa entre ambos vem se acirrando cada vez mais, até os nossos próprios partidos só têm perdido importância. Para provar que sim, o próprio PSD, presidido pelo experimentado Gilberto Kassab, está prestes a amargar a sua mais impiedosa derrota, eleitoralmente falando.

Em relação aos demais partidos políticos — entre eles o PP, o União Brasil e o Republicanos, apenas para ficar nestes três —, sequer se posicionaram em relação à nossa próxima disputa presidencial, pois só estão aguardando os resultados das urnas para se posicionarem. Aliás, este tem sido o comportamento dos parlamentares que compõem o chamado Centrão, cujos integrantes são verdadeiros nômades.

Enquanto o fortalecimento dos nossos partidos políticos não vem, criam-se as figuras dos heróis, como se não fosse o heroísmo político a maldição de qualquer regime político, sobretudo nos países sem vocação verdadeiramente democrática.

Portanto, urge que seja estabelecida no nosso país uma nova legislação partidária e eleitoral, e que a presente legislação, em toda a sua extensão, seja lançada na lixeira da nossa história.

Se não existe feijoada sem feijão, também não existe democracia sem a presença efetiva de seus partidos — menos ainda com a quantidade de partidos que compõe a nossa estrutura partidária. A não ser que fiquemos na espera de candidaturas do tipo Pablo Marçal, que, por muito pouco, filiado a um partideco, quase se elegeu prefeito da cidade de São Paulo.