Julgar Moraes e Mendonça no mesmo dia seria melhor para o STF, diz jurista

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Julgar no mesmo dia as condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça seria a melhor saída para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da crise atual, avaliou o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano no UOL News , do Canal UOL.

O comentário veio após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir separar as análises: a conduta de Moraes ficou marcada para o dia 15 de setembro, e a de Mendonça para o dia 23 de setembro. Serrano disse ver risco institucional se casos semelhantes forem tratados de forma desigual.

É uma crise muito sensível e nunca vista no STF. Se essa crise for solucionada tratando iguais de forma desigual, essa crise vai destruir a instituição. Então é um momento muito delicado. Eu acho que todos os ministros em que há situação, por exemplo, semelhante ao do ministro Alexandre de Moraes, precisam ser todos investigados, inclusive o ministro Alexandre. Acho que precisa se avaliar a conduta do ministro Mendonça, que aparentemente agiu de forma extremamente parcial na condução dos casos. Não acho que seja o caso de ser tratado da mesma forma do que a investigação dos outros ministros, mas acho que é importante se avaliar se ele deve prosseguir ou não como relator dos casos. Eu creio que não. Acho que seria a melhor medida para o Supremo, seria afastar o ministro Mendonça da relatoria e acho que esses casos todos deveriam ser julgados no mesmo dia. Pedro Serrano

Na avaliação do professor, se algum dos processos não estiver pronto para julgamento na data prevista, a solução seria adiar os que já estão na pauta para que todos sejam analisados juntos.

Se alguns casos não estão com instrução preparada para serem julgados, se adia os que já estão e todos são, por exemplo, não dá para fazer essa terça-feira (15), faz-se na outra terça com todos os casos prontos para serem definidos. Eu acho que é melhor, seria melhor para o Supremo, para dar uma limpada nesse assunto. A situação da instituição está delicadíssima. Pedro Serrano

O cientista político Leandro Consentino disse que o tema já entrou na campanha e tende a ganhar peso com a proximidade da eleição, com candidatos usando entrevistas, sabatinas e debates para levar o assunto ao centro da disputa.

É de fato um impacto crescente, do ponto de vista político, dessas questões do Supremo Tribunal Federal no processo eleitoral. A gente tem assistido isso nos últimos tempos, inclusive por parte dos próprios atores, dos próprios candidatos, que têm utilizado seus tempos de campanha, suas oportunidades de entrevista, sabatina, debates, para trazer esse assunto a baile. Leandro Consentino

Para Consentino, o modo como o STF conduzir o caso será decisivo para evitar que a crise reflita a credibilidade das instituições. Ele afirmou que o momento exige 'serenidade' e 'seriedade' de quem está à frente do processo, o presidente Edson Fachin. separar

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