Justiça concede liminar e Marçal protocola pedido de registro de candidatura à Presidência

Foto: Leandro Torres/Divulgação A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu liminar para o influenciador Pablo Marçal trocar de sigla e se filiar ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) neste sábado, 15.

A medida abriu a possibilidade para Marçal protocolar pedido de registro de candidatura à Presidência.

Apesar disso, o influencer ainda precisa reverter a inelegibilidade na Justiça Eleitoral para lançar seu nome nestas eleições.

A decisão deste sábado foi concedida pelo juiz eleitoral Gustavo Nardi.

A medida é provisória e pode ser derrubada.

No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, por 7 votos a 0, a condenação de Pablo Marçal (União Brasil) por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha de 2024 para a prefeitura da capital paulista.

A decisão manteve a inelegibilidade de oito anos do coach e influencer.

Ainda cabe recurso da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

A defesa de Marçal afirma que irá recorrer.

Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa de Marçal contra o acórdão de dezembro de 2025.

A ação julgou três acusações diferentes contra Marçal, reunidas em ações movidas pelo PSB e pelo Ministério Público Eleitoral.

A corte afastou duas delas: abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha.

Nesses pontos, prevaleceu o entendimento de que não havia prova inequívoca de pagamento efetivo de prêmios em dinheiro pelo candidato ou por terceiros.

A condenação que restou – e que os embargos de declaração tentavam reverter – foi por uso indevido dos meios de comunicação social.