Carne, milho e mel do Brasil terão cotas com tarifa zero a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, carne bovina, milho, farelo de soja, mel e outros produtos agrícolas brasileiros passam a contar com cotas livres de imposto para entrar na Noruega.

As preferências fazem parte do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que começa a valer nessa data na relação entre os dois países, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A Islândia já aplica o tratado ao Brasil desde 1º de outubro, e Suíça e Liechtenstein ainda dependem da conclusão de seus trâmites internos.

Saiba mais notícias no canal do Bem Paraná Ao contrário dos bens industriais, que chegam ao mercado norueguês sem tarifa desde o início da vigência, a maior parte dos itens agropecuários têm acesso limitado por quantidade.

Conforme o manual de desgravação tarifária, a abertura para o setor foi desenhada em cotas anuais com isenção dentro do limite, e cada volume é único para todo o bloco sul-americano, sem divisão prévia entre países ou exportadores.

“No agro, o que o acordo oferece na Noruega são janelas de volume, e esse volume é compartilhado pelos países do Mercosul.

Na carne bovina, por exemplo, são algumas centenas de toneladas por ano para o bloco inteiro.

Isso não muda a balança do setor, mas abre espaço para nichos de maior valor, como cortes especiais, mel e produtos com rastreabilidade, desde que a empresa esteja preparada para operar dentro das regras da cota”, afirma Karina Turbay Schnaid, especialista em comércio exterior.

Segundo o manual, as cotas bilaterais norueguesas incluem, entre outros itens, 666 toneladas de carne bovina (em equivalente carcaça), 200 toneladas de carne de aves, 100 toneladas de preparações de aves, 10 mil toneladas de milho, 8 mil toneladas de trigo duro para a fabricação de massas, 5 mil toneladas de farelo de soja, 9,5 mil toneladas de melaço para alimentação e 90 toneladas de mel.

Para as maçãs, o volume é de 3,4 mil toneladas, válido apenas entre 1º e 15 de maio, e o suco de maçã destinado à indústria tem 175 toneladas.

O que ultrapassa esses limites volta a pagar a tarifa normal, que permanece elevada.

Pelos números do manual, a alíquota fora da cota chega a 320,4% no mel, 308,7% no milho, 303,3% nas preparações de aves e 154,8% no farelo de soja.

Para a carne de aves e para quase todas as linhas de carne bovina, a Noruega não assumiu compromisso algum acima do volume da cota.

Um ponto de interesse para a cadeia de grãos está na alimentação da piscicultura.