Após adiamento, taxa das blusinhas volta à pauta de comissão especial

A comissão especial que analisa a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas” deve votar na manhã desta terça-feira, 1º, a partir das 10h, o relatório que prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.A votação estava prevista inicialmente para segunda-feira, 31, mas foi adiada por falta de acordo com o setor produtivo.

Até o momento, não há consenso sobre os ajustes necessários para reduzir os impactos da medida sobre a indústria nacional.

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que é preciso “equalizar” os efeitos para o setor produtivo.

A votação precisa avançar rapidamente porque a MP perde a validade em 8 de setembro.

Para continuar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela comissão especial, pela Câmara e pelo Senado até o fim desta semana.

Comissão especial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O que ainda está em discussãoUm dos principais pontos em negociação é a criação de um mecanismo para avaliar periodicamente os impactos do fim da cobrança.

Pelo texto em discussão, a análise seria feita pelo Ministério da Fazenda, mas parte dos parlamentares defende que o próprio Congresso participe da avaliação.A primeira análise seria realizada três meses após a mudança.

Depois, novas avaliações ocorreriam a cada seis meses.Também está em discussão a possibilidade de criar uma compensação para consumidores caso a cobrança seja retomada.

Deputados da base do governo avaliam a criação de um mecanismo semelhante a um cashback, que devolveria os valores pagos em impostos a consumidores de baixa renda.

Outro ponto em negociação é a possibilidade de obrigar empresas beneficiadas pela medida a utilizar os Correios para realizar as entregas.

VotaçãoA expectativa do governo é aprovar o relatório na comissão especial ainda na manhã desta terça-feira e levar o texto ao plenário da Câmara à tarde.

O plano é que o Senado analise a MP na quarta-feira, 2.O calendário é considerado apertado porque esta é a última semana de votações do Congresso antes das eleições.