TSE tem maioria para manter suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem maioria, em julgamento virtual realizado nesta segunda-feira, 21, pela manutenção da suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo-PR), que concorre ao Senado Federal.

O placar está em 4×0 para referendar a decisão.

Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram a favor.

Três ministros, incluindo o presidente, Kassio Nunes Marques ainda votarão.

O julgamento desta tarde tem origem na decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques, posteriormente encaminhada à Corte do TSE.

No último sábado, 19, ele determinou a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.

Com a decisão, o candidato foi proibido de veicular propaganda eleitoral gratuita, participar de debates, praticar atos de campanha e usar ou receber recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Em nota, Dallagnol alegou que o julgamento “foi feito em processo sigiloso e foi iniciado antes que a minha defesa tivesse acesso ao processo”.

Além disso, criticou o voto de Dias Toffoli, argumentando que o ministro é citado em processos que está julgando.

“Uma campanha suspensa sem a defesa poder se manifestar, sem contraditório e em choque com a própria jurisprudência da Justiça Eleitoral.

Se o TSE existe para proteger as regras da eleição, ele precisa ser o primeiro a respeitá-las”, escreve.

A determinação, entretanto, não interrompe a candidatura de Dallagnol, apenas atos relacionados à campanha.

O registro de candidatura ainda será julgado pelo TSE.

A decisão do TSE responde a um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que liberou o registro de candidatura de Dallagnol no início de setembro.