Caso Danilo Vieira: advogadas explicam processos após separação

Os processos judiciais envolvendo uma separação podem tratar de diferentes questões relacionadas aos filhos e à própria dissolução da relação.

Pensão alimentícia, guarda, regulamentação da convivência, divórcio, dissolução de união estável e partilha de bens podem ser discutidos em uma única ação ou em processos distintos, dependendo das circunstâncias.

Após reportagem sobre os processos movidos pela ex-companheira de Danilo Vieira , as advogadas especialistas em direito de família Ana Paula Gimenez e Amanda Mantoan de Oliveira Prado, explicam quando questões podem ser discutidas em ações separadas, como a pensão é definida e em quais situações conflitos de convivência podem chegar à Justiça ou à polícia.

Segundo elas, quando há filhos menores, mesmo em casos de acordo entre os pais, é necessária a participação do Ministério Público antes da homologação judicial.

Já quando não existe consenso, algumas questões podem exigir procedimentos próprios.

Leia também Fábia Oliveira Danilo Vieira se declara ao filho após polêmica com a ex-mulher Fábia Oliveira Danilo Vieira: “Renato Machado foi minha faculdade de jornalismo” “A existência de vários processos não significa, necessariamente, que exista uma situação excepcionalmente grave.

Muitas vezes significa apenas que existem diferentes questões familiares que precisam ser definidas”, explicou Ana Paula.

Amanda ressalta que o fim do relacionamento não encerra as responsabilidades dos pais em relação aos filhos.

“A separação pode gerar discussões diferentes porque o fim do relacionamento não encerra as responsabilidades dos pais em relação aos filhos”, afirmou.

Segundo ela, a Justiça busca evitar a multiplicação desnecessária de ações, mas cada situação pode exigir uma análise específica.

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1 de 6 Danilo Vieira posa com o filho, Ben, no colo Instagram/Reprodução 2 de 6 Danilo Vieira posa abraçãdo ao filho, Ben, de 3 anos Instagram/Reprodução 3 de 6 Danilo Vieira posa sério para o Instagram durante evento Instagram/Reprodução 4 de 6 Danilo Vieira posa de óculos escuros durante passeio Instagram/Reprodução 5 de 6 Danilo Vieira é repórter da TV Globo TV Globo/Reprodução 6 de 6 Danilo Vieira posa durante passeio Instagram/Reprodução A pensão alimentícia também não segue um percentual fixo para todas as famílias.

Segundo as advogadas, o valor é estabelecido considerando as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de cada genitor, de forma proporcional.

Entre as despesas que podem ser consideradas estão alimentação, moradia, escola, material escolar, transporte, plano de saúde, medicamentos e atividades.