Fazenda do Rio investiga servidores que teriam omitido ordem judicial sobre auditor alvo da PF

A Corregedoria da Secretaria estadual de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar se servidores da pasta agiram para blindar o auditor fiscal Carlos Eduardo França de Araújo , na mira da Polícia Federal por suspeita de corrupção.

Eles teriam omitido uma comunicação da 10.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para afastar o auditor.

A Sefaz aponta indícios de prevaricação.

A comunicação da Justiça Federal foi expedida no contexto da Operação Zaqueu , deflagrada em maio do ano passado, que tinha como objetivo investigar o suposto envolvimento de Araújo em um esquema de propinas de empresas do setor de combustíveis.

Além de encaminhar o caso ao MPF, a Secretaria de Fazenda abriu processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar por que a comunicação sobre o afastamento expedida pela Justiça Federal nunca chegou à Corregedoria.

Os alvos dos PADs são um auditor fiscal da Receita Estadual e um ex-chefe de gabinete que, segundo a Corregedoria, deixaram de encaminhar a comunicação judicial.

Em nota a VEJA, a Sefaz-RJ afirmou que Carlos Araújo teve suas atividades suspensas por “determinação do juízo competente no âmbito da Operação Zaqueu”.

Não ficou claro, no entanto, quando o auditor foi afastado e nem por quanto tempo a comunicação sobre a determinação judicial foi omitida.

A Secretaria afirmou que os processos da Corregedoria Tributária são protegidos por sigilo e, por isso, não pode divulgar mais informações até o encerramento do caso.

Carlos Araújo deixou a chefia da Auditoria-Fiscal Regional Metropolitana 17.01 no mês seguinte à deflagração da Operação Zaqueu.

O escritório regional abrange sete municípios da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e Queimados.

Segundo a Polícia Federal, durante os desdobramentos da operação, foi encontrado, na residência do auditor, um envelope da Prefeitura de Belford Roxo que continha dinheiro em espécie.

Ainda durante as diligências, a PF identificou um contato registrado como “Márcio PF”, associado a uma linha telefônica registrada em nome de uma pessoa que morreu em 2021.

Uma apuração posterior, também da PF, apontou que a linha era utilizada pelo escrivão da Polícia Federal Márcio Pereira Pinto para se comunicar com Carlos.