MP Eleitoral pede impugnação de 974 registros de candidatura no país

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as eleições 2026. O balanço parcial inclui ações e pareceres apresentados até ontem.

A maior parte das contestações é referente aos pedidos de registro para disputar os cargos de deputado estadual e federal . São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do país, lidera o número de solicitações de impugnações apresentadas pelo Ministério Público, com 557 casos.

Mais estados. Na sequência, aparecem o Maranhão, com 55 pedidos de impugnações, seguido por Minas Gerais (41), Paraíba (39), Distrito Federal (33) e Bahia (31).

Além disso, na disputa para a Presidência da República, a Procuradoria-Geral Eleitoral contestou a candidatura de Pablo Marçal . Para o Ministério Público, o político está inelegível até 2032, em razão do uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024.

Também houve impugnações apresentadas pelo MP Eleitoral contra candidaturas em outros estados. São eles Acre (22), Goiás (20), Paraná (19), Amapá (17), Rio de Janeiro (15), Espírito Santo (13), Rio Grande do Sul (13), Roraima (12), Tocantins (12), Mato Grosso do Sul (10), Pernambuco (10), Amazonas (9), Rio Grande do Norte (9), Piauí (8), Mato Grosso (6), Rondônia (6), Alagoas (5), Ceará (3), Pará (5), Santa Catarina (2) e Sergipe (1).

Em seis estados e no Distrito Federal há pelo menos 9 ações do MP Eleitoral que tentam barrar a candidatura a governador ou vice . No Distrito Federal, o órgão questionou a candidatura de José Roberto Arruda, do PSD, por entender que ele está inelegível até 2030, em razão de seis condenações por improbidade administrativa.

No Rio de Janeiro, o MP Eleitoral também contestou a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do estado. O pedido de impugnação foi por enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá e Alagoas também foram apresentadas impugnações para barrar candidatos a governador ou vice-governador.

Na semana passada, Arruda minimizou o pedido de impugnação e disse acreditar que sua candidatura receberá o registro.

O UOL também entrou em contato com a campanha do Garotinho e aguarda retorno.

Após o recebimento dos registros, a Justiça Eleitoral verifica os dados e publica edital no Diário da Justiça Eletrônico com as candidaturas apresentadas. Feita essa publicação, o MP Eleitoral tem o prazo de cinco dias para contestar os pedidos de registro, caso as candidaturas não atendam às regras previstas na legislação.

Além do Ministério Público, adversários, partidos, coligações e federações podem contestar os pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe ao Judiciário. Essa análise deve ser feita até 14 de setembro, conforme prevê o calendário eleitoral.

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