Defensoria pede investigação criminal sobre ameaça a indígenas em Tacuru

A DPU (Defensoria Pública da União) instaurou um procedimento junto à comunidade indígena Sassoró para cobrar a responsabilização dos servidores que destilaram ódio em Tacuru, sugerindo o envenenamento da água em razão do resultado do segundo turno das eleições.

O caso repercute desde a última segunda-feira (26), quando a troca de áudios entre os funcionários públicos foi denunciada nas redes sociais.

Conforme o documento, assinado nesta terça-feira (28) pelo defensor público federal Sílvio Rogério Grotto de Oliveira, os áudios trocados entre os servidores “não se traduzem em mero desentendimento político, mas configuram nítido discurso de ódio de matriz racista e discriminatória”, diz um dos trechos.

Ainda conforme o documento, “o incentivo à eliminação física de um grupo etnicamente diferenciado por meio do envenenamento do recurso hídrico representa uma grave ameaça ao direito à vida e à saúde coletiva dos Guarani-Kaiowá”.

Segundo o defensor, as manifestações de ódio ultrapassam a esfera individual, atingem a comunidade indígena como um todo e violam a paz social, a dignidade e o sentimento de segurança.

“Tais condutas geram um grave dano moral coletivo, promovendo um ambiente de terror psicológico e vulnerabilidade estrutural das comunidades originárias”, pontua.

A DPU afirma que acompanhará o caso e pede que a Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) realizem uma apuração criminal, com a responsabilização de todos os envolvidos.

O documento também reforça a necessidade de continuidade e celeridade do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) instaurado pela Prefeitura de Tacuru.

Para garantir a integridade física dos moradores e a segurança dos recursos hídricos, a Defensoria recomenda a implementação imediata de medidas de segurança e vigilância sanitária na Aldeia Sassoró.

A manifestação da Defensoria termina com o compromisso de não se omitir “de sua missão constitucional de defesa contra discriminação contra os povos originários de Mato Grosso do Sul, em especial pelo direito livre ao voto”, pontua o documento.

Este é o terceiro órgão a se manifestar publicamente pela responsabilização dos servidores envolvidos na troca de áudios.

Logo após a divulgação das gravações, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou uma nota técnica à Polícia Federal pedindo a identificação dos servidores e a responsabilização criminal dos envolvidos.

O MPF também entrou no caso e deu ao município de Tacuru 48 horas para prestar esclarecimentos.

O órgão pediu informações sobre a autoria dos áudios e questionou quais medidas foram adotadas para garantir a segurança dos indígenas e a continuidade dos serviços prestados à comunidade.