Novo plano deve transformar Mato Grosso do Sul em polo nacional de fertilizantes

Com a perspectiva de reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), que prevê fomentar a produção nacional de ureia e amônia, deve potencializar a retomada dos investimentos da Petrobras em Três Lagoas.

Deve ainda incentivar a formação de um polo de fertilizantes no Estado, com efeitos sobre a indústria, o agronegócio, a cadeia de fornecedores e a economia local.

Essa é a avaliação da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que relatou o programa que prevê subsídios de R$ 10 bilhões, em até cinco anos, a partir de 2027, para novas fábricas de fertilizantes e suas matérias-primas, além da expansão e modernização das unidades existentes.

O benefício será concedido por meio de créditos fiscais de tributos federais.

“Os incentivos que o Profert trará serão um esforço complementar aos investimentos que a Petrobras retomou em Três Lagoas, sobretudo, e em outras regiões.

O Profert pode dinamizar os empreendimentos de Mato Grosso do Sul em torno do novo polo de Três Lagoas, trazendo prosperidade não só para o agro, mas para a economia do Estado como um todo”, disse a parlamentar ao Campo Grande News .

A senadora destacou a importância do programa e acrescentou que ampliar a produção de fertilizantes no Brasil é hoje uma questão não apenas de segurança alimentar, mas também de segurança nacional.

Nesse cenário, ela aponta janelas de oportunidade para Mato Grosso do Sul.

Fruto do Projeto de Lei 699/2023, originário da Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado recentemente pelo Senado e aguarda sanção presidencial desde o dia 17 deste mês.

O Palácio do Planalto tem até 4 de setembro para sancionar ou vetar trechos da proposta, que passará ainda por regulamentação.

Retomada de investimentos A Petrobras retomou, em abril deste ano, as obras da UFN-III (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas, após uma década de paralisação.

Com investimento próximo de US$ 1 bilhão para a conclusão da unidade, a previsão é iniciar a operação comercial em 2029.

Sem entrar nos detalhes sobre eventual uso dos subsídios previstos no programa, a Petrobras afirmou à reportagem que a retomada da unidade segue no Plano de Negócios da companhia.

Acrescentou que acompanha a tramitação do projeto e aguarda a conclusão no legislativo, incluindo eventual sanção presidencial e, posteriormente, a regulamentação da matéria.