Ônibus velho reprovado em inspeção será retirado das ruas durante intervenção

Os ônibus do transporte coletivo de Campo Grande terão de passar obrigatoriamente por inspeções de segurança e ambientais enquanto durar a intervenção no serviço.

Veículos que forem reprovados ficarão impedidos de circular até a correção dos problemas e uma nova aprovação.

A determinação consta em portaria da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), publicada nesta quinta-feira (20) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

As regras valem durante a vigência do decreto que estabeleceu, em junho, a intervenção municipal no serviço prestado pelo Consórcio Guaicurus.

A medida surge em meio à crise que levou a prefeitura a intervir no sistema.

Apesar da intervenção na operação, a responsabilidade financeira pelas inspeções continua com a concessionária.

A portaria estabelece que todos os gastos com exames, laudos e certificados deverão ser pagos pelo Consórcio Guaicurus, sem repasse do custo ao município.

Segundo a Agetran, essa despesa já faz parte das obrigações de manutenção da frota previstas na concessão e, portanto, não representa criação de uma nova obrigação financeira ou alteração contratual.

A inspeção terá duas frentes.

Na parte de segurança, serão avaliados freios, suspensão, direção, eixos, pneus, sinalização, cintos de segurança e equipamentos de acessibilidade, como elevadores e rampas.

Também deverão ser verificados os demais itens exigidos pelas normas de trânsito.

Na avaliação ambiental, equipamentos computadorizados serão usados para medir a emissão de gases poluentes, material particulado dos motores a diesel e níveis de ruído.

As vistorias não poderão ser feitas em qualquer oficina.

A portaria determina que o serviço seja realizado por empresas privadas cadastradas e credenciadas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) como ITL (Instituição Técnica Licenciada).