Deltan elegível ou inelegível? Dúvida abre possibilidade do Paraná ter eleição suplementar
Ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (NOVO) quer tentar ficar com uma das duas cadeiras do Paraná no Senado em disputa nas eleições de 2026.
Faltando menos de dois meses para o primeiro turno, no entanto, sua participação no pleito ainda é cercada de dúvidas.
Dúvidas essas que podem se arrastar até depois das eleições e, numa hipótese mais extrema, até mesmo fazer os paranaenses terem de voltar às urnas nos próximos anos para uma eleição suplementar.
O que acontece é que Dallagnol foi eleito deputado federal em 2022 com a maior votação do Paraná, mas acabou tendo o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corte, de forma unânime, entendeu que ele cometeu fraude à Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) em 2021 para escapar de processos administrativos disciplinares que poderiam torná-lo inelegível.
Com isso, ele teve o mandato cassado devido à invalidação do registro de sua candidatura.
A decisão do TSE, no entanto, não deixa claro se Dallagnol estaria inapto a participar do pleito apenas em 2022 ou se a ele seria aplicada a inelegibilidade de oito anos prevista no artigo 1º, alínea q da Lei da Ficha Limpa.
Lembrando: Deltan não foi condenado com base na Lei da Ficha Limpa, mas sim por tentar fraudá-la para participar das últimas eleições gerais.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral se manifestar sobre o caso.
E o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve dar uma resposta em breve.
Contudo, é possível que a dúvida ainda se arraste por mais um tempo até um desfecho definitivo, o que pode só ocorrer depois do TSE voltar a analisar a situação.
TRE do Paraná vai julgar situação de Deltan em breve O prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os pedidos de registro dos candidatos que disputarão as eleições de 2026 se encerrou no último dia 15.
Agora, começa uma nova etapa no calendário eleitoral, na qual o Judiciário terá de julgar os registros, inclusive aqueles que forem algo de impugnação e seus respectivos recursos nas instâncias ordinárias.
De acordo com o TRE-PR, ainda não há uma previsão de julgamento para o caso de Dallagnol.
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