Lei Seca passa a ter novas regras de fiscalização; saiba o que muda

Conselho Nacional de Trânsito atualiza regras para fiscalização da Lei Seca O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil.

Quem já foi parado em uma blitz pode ter visto um equipamento que serve para detectar a presença de álcool no ar.

Agora, esse aparelho passa a fazer parte de uma triagem.

Se não acusar nada, o motorista é liberado.

Mas se apontar indícios de álcool, aí o motorista deve seguir para o teste do bafômetro, que é o que tem valor legal para uma autuação.

A medida padroniza o que já acontecia em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, além das rodovias federais. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Outro ponto é o chamado "álcool residual".

A regra detalha quando deve ser feito o reteste.

Isso para evitar eventuais interferências no resultado.

Entre elas, o consumo de produtos que deixam vestígios temporários de álcool na boca, como alguns tipos de pão, bombons de licor ou enxaguantes bucais.

Se o teste passivo der positivo, o agente deve fazer uma nova avaliação antes de qualquer conclusão.

A fiscalização não está restrita apenas ao consumo de bebidas alcoólicas.

A nova regra também regulamenta a fiscalização para detectar outras substâncias que comprometem a capacidade de dirigir - como drogas ilícitas - em conjunto com a análise do comportamento do motorista.

Nesse caso, o agente deverá registrar no auto de infração pelo menos dois sinais que confirmem a alteração da capacidade psicomotora.

Lei Seca passa a ter novas regras de fiscalização Jornal Nacional/ Reprodução O uso de equipamento para a detecção de drogas não é obrigatório.