Negociação entre partidos sobre ações no TSE esbarra em manter canal do Janones ligado ao PT

A negociação entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar reduzir as ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com dificuldade em avançar.

Está na mesa de negociação a suspensão de ações relacionadas à pré-campanha com objetivo de desafogar o tribunal até o fim do segundo turno.

Há expectativa no jurídico de Flávio em avançar nas tratativas.

No entanto, os representantes de Lula estão com dificuldades de aderir a esse armistício em bloco.

Membros da campanha do PT insistem que o acordo só poderá seguir adiante se o canal “Exército de Lula” comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG) não precisar ficar vinculado à campanha, conforme decidiu o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email Um dos tópicos que estava na mesa era a liberação mais imediata do canal de Janones – no fim, o prazo de 48 horas de suspensão caiu pela metade do tempo.

Mesmo assim, o PT não se vê em pé de igualdade dos canais que apoiam Flávio, como o de Pablo Marçal.

Na manhã desta quinta-feira (15/10), a unanimidade do TSE aprovou mudanças na resolução sobre propaganda eleitoral para afastar a exigência de prazo de 48 horas para uso de endereços eletrônicos entre o 1º e o 2º turnos da eleição.

A partir de agora, as ferramentas podem ser usadas imediatamente após a comunicação à Justiça Eleitoral.

Dessa forma, o que está travando o acordo é que a coligação não quer ser responsabilizada pelo conteúdo postado no canal “Exército de Lula” – a campanha, pode, por exemplo, ser multada.

Ao JOTA , um representante da campanha do PT fez uma analogia com a indicação do serviço de um engenheiro: quem indicou o profissional não pode ser responsabilizado se a casa cair, por exemplo.

Por isso, a campanha de Lula acha que a tese é juridicamente frágil.

Além disso, o PT vem conseguindo vitórias no tribunal – no plenário virtual do dia 14 de outubro, por exemplo, Lula venceu 17 de 18 processos.

No mais, há uma avaliação que Nunes Marques está com dificuldade de impor maioria no tribunal, assim, a determinação de manter o canal vinculado à campanha pode não prosperar em plenário.